jusbrasil.com.br
21 de Novembro de 2017

Corrupção em foco, a corrosão dos Direitos fundamentais

Alan Heinz, Estudante de Direito
Publicado por Alan Heinz
há 6 meses

No cenário Brasileiro atual, não é fácil dissertar sobre corrupção, embora não faltem exemplos da sua prática. Todavia além de necessário, trata-se de um dever cívico discutir esse crime, que pode levar toda uma nação à ruína.

O chefe de direitos humanos da ONU, Zeid Ra'ad Al Hussein afirmou “Corrupção corrói direitos humanos”. Ao longo da redação, pretendo demonstrar a veracidade dessa afirmação, felizmente redigida pelo autor.

Antes de falar sobre os efeitos corrosivos da corrupção, faz-se necessário conceituá-la: Leciona Edmundo Oliveira que a palavra “corrupção” tem no Direito brasileiro dois significados: perversão e suborno. No primeiro sentido, é induzir à libertinagem, como acontece no crime de corrupção de menores (art. 218 do Código Penal). No outro, a acepção é de suborno – pagar ou prometer algo não devido para conseguir a realização de ato de ofício. Ser corrompido é aceitar essa vantagem. As hipóteses são de corrupção ativa e de corrupção passiva previstas nos arts. 333 e 317 do Código Penal, respectivamente. Cita esse autor que no idioma alemão a palavra corrupção se diz verderbnis, no primeiro sentido. No segundo, bertechnug.

Vale lembrar, que esse conceito é extraído principalmente da Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992, sancionada pelo Presidente da república Fernando Collor, o qual foi afastado acusado de corrupção.

Mas afinal, como a corrupção pode afetar direitos humanos? À resposta é mais simples do que parece; A ONG Transparência Internacional, elaborou uma lista dos países mais corruptos do mundo, nessa lista, fica fácil perceber, que os países que ocupam as posições mais altas da lista são também os mais assistencialistas, ao menos em tese.

Explico melhor, a corrupção prevalece nos estados em que se arrecadam mais impostos para “em tese”, direcioná-los às políticas públicas que visam à realização do interesse público, e é nesse caminho em que acontecem os desvios, afetando aqueles que mais precisam do serviço público. O objetivo dessa observação não é dizer que o estado liberal é um paraíso sem corrupção, e sim, demonstrar, que as políticas sociais, deve vir acompanhado de mecanismos eficientes no combate a corrupção. Isso deve ser muito bem feito, sob pena de uma crise sem dimensões mensuráveis.

A delação premiada é um exemplo de política eficiente no combate a corrupção, encontra amparo legal no Brasil pela Lei Nº 12.846/13: “ Art. 16. A autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública poderá celebrar acordo de leniência com as pessoas jurídicas responsáveis pela prática dos atos previstos nesta Lei que colaborem efetivamente com as investigações e o processo administrativo, sendo que dessa colaboração resulte: I - a identificação dos demais envolvidos na infração, quando couber; e II - a obtenção célere de informações e documentos que comprovem o ilícito sob apuração.”

Vale lembrar, que o acordo de leniência não exime o réu da responsabilidade de restituir o valor corrompido, no entanto pode amenizar o valor da multa, ou até mesmo o tempo de prisão em se tratando de pessoa física.

Esse instituto foi fundamental em operações semelhantes a lava jato mundo à fora, serve de exemplo a operação italiana “Mãos Limpas”, que em 1992 acabou prendendo o empresário Luca Magni um empresário que pagava propina para Mario Chiesa representante do PSI “Partido Socialista Italiano” com essa prisão, oferecida a delação, os acusados revelaram esquemas de corrupção muito maiores do que os investigadores imaginando, inclusive fornecendo prova sobre mais 15 pessoas envolvidas no crime de corrupção, várias delas do PSI, e outras do PCI “partido comunista Italiano” assim começou essa mega operação que mudou o futuro da Itália. Não foi diferente no Brasil, com a Lava Jato.

Isso mostra a importância desse instituto no combate à corrupção, como disse Deltan Dallagnol - “O crime de corrupção não é exclusividade de um determinado partido ou governo. A impunidade é um dos principais fatores de estímulo a este tipo de prática. Corrupção no Brasil é histórica, endêmica, sistemática e se arrasta ao longo das últimas décadas. Aqui, a punição da corrupção é uma piada de mau gosto. A punição começa com dois anos, e a pessoa acaba prestando serviços à sociedade e vai doar cestas básicas."(Procurador da República, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato) Fontes Bibliográficas: BARBACETTO, GOMES, TRAVAGLIO, Operação Mãos Limpas

Fontes diretas:

http://www.cjf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/viewArticle/253/523

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)