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Alan Heinz
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Alan Heinz
Artigo ·
há 9 anos
Proteção ao domicilio pelo prisma constitucional
Para a maioria da população, não há coisa mais sagrada que sua casa. Entidade que é revestida de vasto tratamento legal, destaca-se o constitucional, a doutrina entende por casa; “todo lugar...
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Alan Heinz
Artigo ·
há 9 anos
Corrupção em foco, a corrosão dos Direitos fundamentais
No cenário Brasileiro atual, não é fácil dissertar sobre corrupção, embora não faltem exemplos da sua prática. Todavia além de necessário, trata-se de um dever cívico discutir esse crime, que pode...
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Alan Heinz
Artigo ·
há 9 anos
Breve relatório da história do Brasil e conceituação dos termos esquerda e direita
O Brasil Foi descoberto pelos portugueses em 22 de abril de 1500 DC, A partir de então foi considerado terra de Portugal, onde experimentou anos de monarquia portuguesa, havia escravidão,...
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Alan Heinz
Comentário ·
há 7 anos
STJ conclui julgamento de recurso repetitivo sobre revisão de contrato bancário
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 18 anos
é um absurdo, quando se trata de banco tudo é favorável a eles
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Alan Heinz
Comentário ·
há 8 anos
Advogado não deve gravar audiência de conciliação, diz TED da OAB-SP
Jornada Trabalhista e Previdenciária
·
há 8 anos
até ia comentar, mas você já disse tudo!
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Alan Heinz
Comentário ·
há 8 anos
Trabalhadora que perdeu ação é isenta do pagamento de honorários sucumbenciais
Abr Jurídico e Contabilidade
·
há 8 anos
Nada razoável, a verba do empregado é alimentar, mas os honorários advocatícios, reconhecidos por lei como verba alimentar não são? o conteúdo da decisão, demonstra o que ocorre em outras varas, onde a sucumbência já era aplicada, a resistência dos magistrados em conceder a sucumbência é explicita, lembrando que a decisão atenta também contra as prerrogativas do advogado.
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Bruno Bicudo Gonçalves
Comentário ·
há 10 anos
STJ conclui julgamento de recurso repetitivo sobre revisão de contrato bancário
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 18 anos
É impressionante como os tribunais sempre relativizam principios e regras, muitas vezes expressas, no que tange ao contrato bancário, indo de encontro, inclusive, a entendimentos consolidados por eles mesmos, a exemplo dos juros compostos. Já que a taxa de mercado é quem dita o preço do crédito por que o correntista ou o pequeno investidor, não têm esse juro repassado a seu favor, uma vez que o Banco usa justamente o dinheiro por eles depositado para efetuar suas transações, ao invés dos míseros valores remuneratórios? Isso sem contar as inúmeras taxas que os próprios bancos cobram sobre capital investido. Isso a jurisprudência não explicou até agora.
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Jonas Afonso Tavares
Comentário ·
há 8 anos
Princípios do Direito Empresarial
Juris Aprendiz
·
há 9 anos
artigo incompleto
péssimo
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Eunice de Araújo Gomes
Comentário ·
há 8 anos
Advogado não deve gravar audiência de conciliação, diz TED da OAB-SP
Jornada Trabalhista e Previdenciária
·
há 8 anos
Nossa, mais uma vez, OAB agindo contra os interesses dos profissionais. A pergunta que fica é: Pq o dever de "lealdade" é ferido no caso de uma gravação oculta de uma audiência que é pública? O juiz, o serventuário e a outra parte devem estar alertados que "se não agirem como devem sofrerão consequências", pq há provas? Mas, agir de forma legal e com urbanidade não é o mínimo que se espera? Então se deve alertar que: Olha, estou gravando, os senhores (as) agora deverão agir dentro da lei e com urbanidade. Ou seja, alerto que, se fizerem arbitrariedades, haverá prova. Pelo amor de Deus!
A gravação "não é ética" em audiência de conciliação??? Por que as pessoas se sentem "inibidas". Olha sinceramente, qqr coisa que não possa ser gravada ou divulgada em uma audiência pública, não deveria nunca ser tratado dentro da sala. Até pq o juiz, mesmo que leigo, tem o poder de definir o que entra ou não na ata, e o próprio judiciário grava algumas audiências (instrução), qnts audiências fiz que foi uma guerra para que ficasse registrado o protesto. E o advogado não tem nem como provar depois.
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